quinta-feira, 5 de março de 2009

Direitos dos animais e erros dos humanos


Há limites para o modo como os seres humanos podem tratar legitimamente os animais não-humanos? Ou podemos tratá-los de qualquer maneira que nos agrade? Se há limites, quais são eles? São suficientemente fortes, como algumas pessoas supõem, para nos levarem a ser vegetarianos e a diminuir, se não mesmo eliminar, o nosso uso de animais não-humanos em experiências "científicas" pensadas para nos beneficiar?
Para avaliar completamente esta questão, vou contrastá-la com duas questões diferentes: há limites para o modo como podemos tratar legitimamente as pedras? E: há limites para o modo como podemos tratar legitimamente outros seres humanos? A resposta à primeira questão é, presumivelmente, "Não". Bem, isso não está muito certo. Há alguns limites para o que podemos legitimamente fazer com ou às pedras. Se a Paula tem uma pedra de estimação, então a Susana não pode justificadamente tirá-la da Paula ou esmagá-la com uma marreta. Afinal de contas, é a pedra da Paula.
Ou, se há uma pedra de beleza invulgar ou que seja de interesse especial para os humanos, como o "Velho Homem de Hoy" ou o Monte Rushmore, seria inapropriado, e provavelmente imoral, se eu a destruísse, vandalizasse ou se tirasse uma das suas partes para usar na minha catapulta.
Porém, estes limites surgem não de alguma preocupação directa pelas pedras; em vez disso, são impostos devido aos interesses e direitos de outros humanos. A Susana não pode levar a pedra da Paula pela mesma razão que não pode levar a borracha da Paula: é da Paula e a Paula tem direito às coisas que são suas. E ninguém pode destruir ou vandalizar objectos de grande beleza natural porque, ao fazê-lo, está a prejudicar indirectamente os interesses que os outros humanos têm nesses objectos. Então, há limites para o que podemos legitimamente fazer a objectos inanimados, mas, sejam quais forem esses limites, surgem de uma preocupação humana.
Não é assim com o tratamento que destinamos aos outros humanos. Supomos que é inapropriado tratar um ser humano de qualquer maneira que nos apeteça. Eu não posso roubar outro humano; isso seria rapto. Nem posso esmagar alguém com uma marreta; isso seria, dependendo do resultado, assalto, tentativa de homicídio, ou homicídio. E a razão pela qual eu não posso fazer estas coisas não tem nada a ver com o que terceiros querem ou não. Tem a ver com o interesse e desejos da pessoa particular em causa. É errado da parte da Susana agredir a Paula, não porque outras pessoas gostem da Paula ou porque outras pessoas ficariam ofendidas, mas porque a Paula é uma pessoa. Ponto final.
As pedras vulgares enquadram-se no primeiro domínio; os humanos enquadram-se no último. E os animais não-humanos? Enquadram-se no primeiro ou no segundo domínio? Ou algures no meio?
Há razões para crer que muitos animais, e certamente os animais superiores, são mais parecidos com os humanos do que são parecidos com pedras. Assim, temos razões para crer que há limites para o modo como os podemos tratar legitimamente, independentemente das nossas vontades e desejos particulares. Ou pelo menos é isso que defenderei.
Por agora, destacarei simplesmente que estas são crenças que a maior parte de nós já tem. Isto é, a maior parte de nós presume que é ilegítimo tratar animais apenas como nos apetece. Por exemplo, a maior parte de nós pensa que é errado matar arbitrariamente um mamífero superior. Suponha-se que descobrimos que algum membro da nossa comunidade, digamos o João, tem o hábito de apanhar cães ou gatos abandonados e decapitá-los com a sua guilhotina caseira, ou tomamos conhecimento que ele inventou uma máquina que os esquarteja. Ele usa estas máquinas porque se diverte com a dor dos animais, porque delira ao ver sangue; ou talvez ele seja um cientista que quer estudar a reacção deles ao stress.Neste caso, nós concluímos prontamente que o João é imoral. Não quereríamos que ele fosse nosso Presidente, ou amigo, ou vizinho, ou genro.
Resumidamente, todos nós parecemos concordar que há limites para o modo como podemos tratar legitimamente os animais não-humanos e que estes limites surgem devido à natureza dos animais, não apenas devido aos desejos de outros humanos de verem os animais a ser bem tratados. Isto é, esses actos são errados não apenas porque outros humanos se incomodam com eles. Pensaríamos que seriam igualmente errados se fossem praticados secretamente de modo a que mais ninguém da comunidade soubesse deles. Pensamos que são errados devido ao que acontece ao animal.Por outro lado, estamos integrados numa cultura que usa arrogantemente animais para a alimentação, para o vestuário, para a pesquisa no desenvolvimento de novos medicamentos, e para determinar a segurança de produtos de higiene doméstica. E muitas destas utilizações requerem a inflicção de uma grande quantidade de dor a animais. Os registos de tais utilizações são prontamente disponibilizados em vários jornais académicos, e objecto de crónicas de numerosos escritores deste tópico (Ryder, 1975; Singer, 1978; Mason and Singer, 1980). Mas, para o leitor que possa não estar familiarizado com estes registos, descreverei brevemente duas maneiras em que usamos animais e que lhes infligem uma quantidade substancial de dor.

Hugo LaFollette

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