A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO E O ESTADO DE GUERRA

A maior obra de Hobbes, Leviatã (publicada em 1651), trata um assunto que o obcecou durante mais de vinte anos: os males da guerra civil e a anarquia que a acompanharia. Nada podia ser pior do que a vida sem a protecção do estado, afirma Hobbes, e, portanto, o governo forte é essencial para assegurar que não caímos na guerra de todos contra todos.

Mas por que razão pensava Hobbes que o estado de natureza seria tão desesperado, um estado de guerra, um estado de medo constante e risco de morte violenta? A essência da perspectiva de Hobbes é que, na ausência de governo, a natureza humana conduzir-nos-ia, inevitavelmente, ao conflito grave. Assim, para Hobbes, a filosofia política começa com o estado da natureza humana.

INTERESSE COLECTIVO VERSUS INTERESSE INDIVIDUAL

Como pode Hobbes defender que a racionalidade exige simultaneamente a guerra e a paz?

A resposta, creio, reside na distinção entre racionalidade individual e racionalidade colectiva. A racionalidade colectiva é aquilo que é melhor para cada indivíduo, partindo do pressuposto de que todos os outros agirão da mesma forma. As Leis da Natureza traduzem aquilo que é colectivamente racional. Podemos ilustrar esta distinção com um exemplo retirado de Jean-Paul Sartre. Consideremos um grupo de camponeses em que cada um cultiva a sua parcela de terreno, na vertente íngreme de um monte. Individualmente, apercebem-se de que poderiam aumentar a parte utilizável do seu terreno abatendo as árvores e semeando mais. Por isso, todos cortam as árvores. Mas, na tempestade seguinte a chuva arrasta o solo do monte, estragando a terra. Neste caso, podemos afirmar que a acção individualmente racional é cortar as suas árvores, por forma a aumentar a área de terra disponível para a agricultura. (O abate de árvores de uma só parcela de terreno não faz qualquer diferença significativa, no que diz respeito à erosão do solo.) Mas, colectivamente isto é um desastre, pois se todos cortarem as suas árvores, todas as parcelas ficarão inutilizáveis. Portanto, a acção colectivamente racional é deixar a maioria das árvores de pé – se não mesmo todas.

WOLFF, Jonahan, Introdução à Filosofia Política, 1ª edição, 2004. Lisboa: Gradiva, pp. 29-30

A CRIAÇÃO DAS SOCIEDADES

Hobbes publicou o seu grande livro, Leviatã, em 1651, no rescaldo da Guerra Civil Inglesa e do derrube dos monarcas Stuart que afirmavam governar por Direito Divino. Hobbes começou pelo pressuposto de que toda a humanidade tem um objectivo básico: “um perpétuo e agitado desejo de poder atrás de poder, que apenas cessa com a morte”. Por esta razão, no estado de Natureza da humanidade todos os seres humanos viveriam num estado de guerra: “onde cada homem é Inimigo. E a vida do homem, solitária, pobre, desagradável, animalesca e breve.” Isto colocava um problema imediato: de tais seres impiedosamente centrados em si, a viver numa tal situação terrível, como poderia alguma vez ser criada uma sociedade, ou, depois de criada, sobreviver? A sociedade só é criada através da aplicação de uma força superior. A sociedade existe porque é do interesse de todos nós haver paz e a paz só vigorará se instituirmos um soberano com autoridade ilimitada e suficiente poder para punir aqueles que violam a paz.
A teoria autoritária de Hobbes da sociedade como contrato social foi seguida pela de John Locke. Locke era mais optimista do que Hobbes na sua visão da natureza e, portanto, inclinou-se para uma forma de governo mais limitada, na qual os cidadãos individuais detinham direitos em relação ao governo; mas, ainda assim, via a sociedade em grande medida como uma associação frouxa e, na verdade, opcional, de indivíduos.
A concepção de sociedade de Locke influenciou consideravelmente os revolucionários americanos e os autores da Constituição americana. Tocqueville, na década de 1830, considerou que a América já era, notavelmente, uma nação de indivíduos, e embora admirasse a auto-suficiência e a independência dos seus cidadãos, temia o destino final daquilo.

SINGER, Peter, Como Havemos de Viver – a ética numa época de individualismo, 1ª edição, 2006. Lisboa: Dinalivro, pp. 69-71